Despacho (extracto) n.º 7673/2009
Por despacho 12 de Fevereiro de 2009, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP:
Licenciada Anabela Freire d'Andrade de Mira Mendes Godinho de Oliveira - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora principal do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2009, deixando de exercer na mesma data as funções de Ajunta.
Licenciado José António dos Santos Colaço Jorge Nobre - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de consultor jurídico principal do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2009, deixando de exercer na mesma data as funções de consultor.
Licenciada Maria do Rosário Costa Pinto Castelo Branco Teixeira de Queiroz - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2009, deixando de exercer na mesma data as funções de secretária.
Isabel Maria da Costa de Sousa Macedo Froes - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de adjunta parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2009, deixando de exercer na mesma data as funções de secretária.
Miguel Lizi Cadeca Zau - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de auxiliar parlamentar, escalão 4, do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2009, deixando de exercer na mesma data as funções de auxiliar de serviço externo.
6 de Março de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.