2009-03-12 - DESPACHO 7382/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece os critérios económicos e ambientais a que obedece a aquisição de direitos sobre veículos destinados a integrar o parque de veículos do Estado (PVE.

2009-03-12 - DESPACHO 7418/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/nó da Ermida (IC25) - trecho 3.2 - Campo/nó da A41/A42.

2009-03-12 - DESPACHO 7420/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Júlio Paulo Candeias Pedro para o cargo de vogal do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano.

2009-03-12 - Declaração de Rectificação 780/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica o despacho n.º 4198/2009, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009, a p. 4900, col. 2.ª

2009-03-12 - Declaração de Rectificação 781/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica o despacho n.º 28 314/2008, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 215, de 5 de Novembro de 2008, a p. 45 439, col. 2.ª

2009-03-12 - Declaração de Rectificação 782/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica o despacho n.º 5090/2009, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 30, de 12 de Fevereiro , a p. 6105, cols. 1.ª/2.ª

2009-03-12 - Despacho 7377/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação em comissão de serviços, do técnico superior, Adolfo Alves, para o cargo de coordenador do Gabinete de Emergência Consular da Direcção de Serviços de Administração e Protecção consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

2009-03-12 - Despacho 7378/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Comunicação de veículos apreendidos ou declarados perdidos ou abandonados

2009-03-12 - Despacho 7379/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeação do licenciado João Pedro Anjos Andrade

2009-03-12 - Aviso (extracto) 5360/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Regresso ao serviço do assistente técnico Gonçalo Trancoso de Sousa Garcia Alvoeiro