2009-02-09 - DESPACHO 4729/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Directora-Geral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, licenciada Carolina Maria Gomes Ferra no subdirector-geral licenciado João Joaquim Torres Mendes Ramos

2009-02-09 - DESPACHO 4735/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4582 JAS (Ed.01) «Explosives, Nitrocellulose Based Propellants, Stability Test Procedure and Requirements Using Heat Flow Calorimetry», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea na data de ratificação nacional.

2009-02-09 - Despacho (extracto) 4736/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Nomeação da assessora Ana Paula de Almeida Pina

2009-02-09 - Despacho (extracto) 4737/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Nomeação de funcionários

2009-02-09 - Aviso 3260/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Anulação da Portaria n.º 114/2009 (2.ª série)

2009-02-09 - Despacho 4738/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso de vários militares na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro

2009-02-09 - Declaração de Rectificação 394/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos

Rectificação do despacho n.º 870/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro

2009-02-09 - Despacho (extracto) 4739/2009 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna

Delegação de competências no Subinspector-Geral, Dr. José Vicente Gomes de Almeida

2009-02-09 - Aviso 3261/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leontina Mendes

2009-02-09 - Aviso 3262/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Té