2009-02-26 - DELIBERAÇÃO 569/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de Licenciado pelas universidades portuguesas, os graus obtidos nos países constantes na tabela publicada em anexo.

2009-02-26 - DESPACHO 6341/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Dona Inês, em Coimbra.

2009-02-26 - DELIBERAÇÃO 570/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de Licenciado, Mestre e Doutor, os graus obtidos na Noruega referidos no presente despacho.

2009-02-26 - DELIBERAÇÃO 571/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de Licenciado pelas universidades portuguesas, os graus obtidos nos países constantes na tabela publicada em anexo.

2009-02-26 - DESPACHO 6431/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

2009-02-26 - AVISO 4494/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Torna pública a lista dos nomes e respectivos cargos académicos dos membros que compõem a Mesa da Academia Nacional de Belas Artes, para o triénio de Novembro de 2008 a Novembro de 2011.

2009-02-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 602/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Rectifica a resolução n.º 3/2009, de 14 de Janeiro, de 2ª.série, do Tribunal de Contas, que aprova os programas anuais de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, para o ano 2009.

2009-02-26 - PORTARIA 312/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., adiante designado por IFAP, I. P., à repartição de encargos relativos à despesa com a aquisição de serviços de recepção, vigilância e segurança.

2009-02-26 - DESPACHO 6354/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Dá por findo o exercício de funções da adjunta licenciada Catarina Marcelino Rosa da Silva.

2009-02-26 - DESPACHO-EXTRACTO 6306/2009 - INSTITUTO CAMÕES-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público, que por Despacho de 30.09.2008 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, foi a Lic. Maria Simoneta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso autorizada a exercer as funções de Presidente do Instituto Camões pelo período de um ano, após a aposentação.