2009-02-23 - Contrato 58/2009 - Câmara Municipal de Ponte de Sor

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo visando a cooperação financeira destinada à execução do plano de desenvolvimento desportivo

2009-02-23 - Aviso 4297/2009 - Câmara Municipal de Portimão

Vacatura de um lugar de coveiro, por aplicação da pena de aposentação compulsiva, no seguimento de processo discipinar

2009-02-23 - Aviso 4298/2009 - Câmara Municipal de Portimão

Plano de Pormenor das Taipas

2009-02-23 - Aviso 4299/2009 - Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz

2009-02-23 - Aviso 4300/2009 - Câmara Municipal de Santana

Renovação da comissão da titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Municipal dos Recursos Humanos, Lília Maria Mendonça da Silva, por mais três anos, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2009

2009-02-23 - Aviso 4301/2009 - Câmara Municipal de Santana

Nomeação de José Roberto da Silva Fernandes, técnico superior principal (arquitecto), em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2009

2009-02-23 - Aviso 4302/2009 - Câmara Municipal de Santarém

Plano de Pormenor do Complexo Desportivo de Pernes

2009-02-23 - Aviso 4303/2009 - Câmara Municipal de São Roque do Pico

Projecto de regulamento do cemitério municipal de São Roque do Pico - Açores

2009-02-23 - Regulamento 100/2009 - Câmara Municipal do Seixal

Actualização e fixação de taxas pelo depósito e emissão de 2.ª via da Ficha Técnica de Habitação

2009-02-23 - Regulamento 101/2009 - Câmara Municipal do Seixal

Actualização e fixação de taxas para 2009, referentes ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais