2009-02-20 - DESPACHO-EXTRACTO 5804/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Director-Geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição no Subdirector-Geral, Luís Miguel Silva Ribeiro.

2009-02-20 - DESPACHO 5805/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., desencadear os procedimentos necessários para a contratação do gestor do contrato da futura parceria público-privada do Hospital de Braga.

2009-02-20 - DELIBERAÇÃO 526/2009 - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Procede à criação de três equipas de projecto temporárias, nas áreas de informática e da estruturação da Assistência do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), e para o Acompanhamento do Eixo IX - Domínio Equipamentos Estruturantes para o Desenvolvimento do Sistema Nacional. Nomeia os coordenadores e demais elementos que integram aquelas equipas.

2009-02-20 - Louvor 85/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor ao intendente M/100094 da Polícia de Segurança Pública, Luís Miguel Ribeiro Carrilho

2009-02-20 - Aviso (extracto) 4050/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Autorizada, por um ano, a situação de mobilidade interna para desempenhar funções no Museu da Presidência da República

2009-02-20 - Alvará (extracto) 10/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2009-02-20 - Alvará (extracto) 11/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2009-02-20 - Despacho (extracto) 5795/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2009-02-20 - Despacho (extracto) 5798/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Caducidade do concurso aberto pelo aviso n.º 29 446-A/2008

2009-02-20 - Aviso 4051/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Concurso interno de acesso geral na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal SGMFAP