2009-02-18 - AVISO 3860/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Villa Nova de Ourém, publicados através do Aviso n.º 5320-A/2006( 2.ª série), de 5 de Maio, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria), concelho de Vila Nova de Ourém.

2009-02-18 - AVISO 3851/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica os elementos referentes ao concelho de Monforte, publicados através do Aviso 10213-B/2005(2ª Série) , de 16 de Novembro, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria.

2009-02-18 - AVISO 3861/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Elvas, publicados através do Aviso n.º 17792-B/2005( 2.ª série), de 22 de Dezembro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria), concelho de Elvas.

2009-02-18 - AVISO 3853/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica os elementos referentes ao concelho de Chamusca, publicados através do Aviso 10213-A/2005(2ª Série) , de 16 de Novembro, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria.

2009-02-18 - DESPACHO 5498/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado João Pedro Valadas da Silva Monteiro, para exercer o cargo de Director Regional-Adjunto da Agricultura e Pescas do Algarve, publicando em anexo a nota curricular do nomeado.

2009-02-18 - AVISO 3854/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica os elementos referentes ao concelho de Abrantes, publicados através do Aviso 11792-B/2005(2ª Série) , de 16 de Novembro, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria.

2009-02-18 - DESPACHO 5499/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges para exercer o cargo de Director Regional-Adjunto da Agricultura e Pescas do Norte, publicando a nota curricular do nomeado em anexo.

2009-02-18 - AVISO 3856/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Campo Maior, publicados através do Aviso n.º 8595-B/2005 2.ª série), de 4 de Outubro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria), concelho de Campo Maior.

2009-02-18 - AVISO 3857/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Tomar , publicados através do Aviso n.º 9654-A/2005 ( 2.ª série), de 3 de Novembro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Campo-Maior-Leiria), concelho de Tomar.

2009-02-18 - DESPACHO 5501/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da EN 246-1 - variante a Castelo de Vide.