Resultados para o dia 2009-02-16
-
Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) e condições associadas para as embarcações de pescas registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2009 e 2010.
-
Reconhece ao Dr. Miguel António Moniz da Costa, director regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, o direito a habitação.
-
2009-02-16 - DESPACHO 216/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Constitui uma comissão técnica para a elaboração dos estudos preparatórios para a revisão do regulamento de condições mínimas para trabalhadores administrativos.
-
2009-02-16 - Portaria 166/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Procede à actualização [em 2,9%] das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2009.
-
Aprova os modelos de crachá e de cartão de livre trânsito para identificação dos funcionários e agentes da Polícia Judiciária.
-
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Borba a zona de caça associativa da Herdade do Lourenço do Alcaide, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Lourenço do Alcaide, sito na freguesia de São Brás de Matos, município do Alandroal (processo n.º 5163-AFN).
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)