2009-02-10 - DESPACHO 4857/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa WHITE Airways, S.A. concedida pelo Despacho n.º 12816/2000, de 23 de Junho, e procede à sua republicação.

2009-02-10 - DESPACHO 4874/2009 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nomeia a licenciada Alcinda Romão Marinho Pinto da Cruz, como Secretária do gabinete de apoio ao Vice-Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura.

2009-02-10 - DESPACHO 4819/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Saúde em Português - Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde Primários dos Países de Língua Portuguesa, com sede em Coimbra, a isenção de IRC

2009-02-10 - PORTARIA 189/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aumenta o efectivo dos navios de guerra, com a unidade naval do tipo fragata- NRP Bartolomeu Dias.

2009-02-10 - Despacho 4817/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova, por um ano, a designação da licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa multidisciplinar de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2009-02-10 - Despacho (extracto) 4820/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Delegação de competência no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro, para autorizar a realização de despesas associadas à gestão e avaliação do património imobiliário do Estado

2009-02-10 - Despacho 4821/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9303703, do primeiro-marinheiro A João Luís Parreira Miguel

2009-02-10 - Despacho 4822/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9333306, primeiro-grumete C RC João Pedro Brunido Ribeiro

2009-02-10 - Despacho 4823/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9335006, primeiro-grumete C RC Pedro Joel Maldonado Fidalgo

2009-02-10 - Despacho 4824/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9343406, primeiro-grumete TA RC André João dos Santos Lontro