2009-12-09 - DESPACHO 26586/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Alfredo José de Jesus de Sousa no cargo de subinspector-geral das Actividades Culturais.

2009-12-09 - DESPACHO 26587/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para exercer as funções de subinspector-geral da Inspecção-Geral das Actividades Culturais. Publica em anexo a síntese currricular da nomeada.

2009-12-09 - DESPACHO 26588/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-12-09 - DESPACHO 26589/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o mestre Luís Gil Canha Campos para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2009-12-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2975/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o sumário do despacho n.º 25577/2009, de 23 de Novembro, que autoriza o director regional de Cultura do Centro, Prof. Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita, a optar pelo vencimento que aufere no lugar de origem.

2009-12-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2974/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica a alínea b) do art 13º do Regulamento Específico do Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010, que foi publicado com inexactidão no anexo ao Despacho 23757/2009, de 29 de Outubro de 2009

2009-12-09 - DESPACHO 26567/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a adjunta lic. Carla Susana de Oliveira Ferreira para substituir o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social nas suas ausências e impedimentos. No caso de impedimento ou ausência da referida adjunta a substituição será assegurada pela adjunta lic. Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim.

2009-12-09 - DESPACHO 26571/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a assistente técnica Maria Helena Vidal Ferreira para o cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-09 - Aviso 22020/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional (área de actividade motorista)

2009-12-09 - Aviso 22021/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2010