2009-12-04 - DESPACHO 26418/2009 - INSPECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Torna público o Regulamento de Uso de Veículos sob a Utilização da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas.

2009-12-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2960/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 24633/2009, de 9 de Novembro de 2009, relativo à nomeação de Tiago José Mendes Correia Biléu, para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

2009-12-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2961/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 24628/2009, de 9 de Novembro de 2009, relativo à nomeação de Ana Paula da Conceição Gomes Pinota da Fonseca, para prestar funções na área de imprensa, no Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

2009-12-04 - DESPACHO 26853/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Alice Teixeira da Fonseca para prestar assessoria técnica na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço, no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Valter Victorino Lemos.

2009-12-04 - DESPACHO 26423/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede à formalização da alteração do âmbito de intervenção territorial do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria do Vestuário e Confecção com a mudança de localização do concelho de Santarém para o de Lisboa.

2009-12-04 - DESPACHO 26444/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos seguintes reitores das universidades: Prof. Doutor Carlos António Alves dos Reis, Reitor da Universidade Aberta, Prof. Doutor Avelino de Freitas de Meneses, Reitor da Universidade dos Açores, Prof. Doutor João Pinto Guerreiro, Reitor da Universidade do Algarve, Prof. Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz, Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor Fernando Jorge Rama Seabra Sa (...)

2009-12-04 - DESPACHO 26445/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos seguintes presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas: Prof. Vito José de Jesus Carioca, Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Prof. João Alberto Sobrinho Teixeira, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Prof. Carlos Manuel Leitão Maia, Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Prof. João Baptista da Costa Carvalho, Presidente do In (...)

2009-12-04 - DESPACHO 26380/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Beatriz Fernandez de los Mozos para exercer funções de secretária pessoal ao Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2009-12-04 - Despacho (extracto) 26364/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Patrícia Sofia Meireles Aires Sampaio Lourenço, da categoria de assistente parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-12-04 - Despacho (extracto) 26365/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Rui Miguel Carvalhinho Branco da categoria de assessor parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista