Despacho (extracto) 26364/2009, de 4 de Dezembro
Cessação de funções de Patrícia Sofia Meireles Aires Sampaio Lourenço, da categoria de assistente parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 26364/2009
Por despacho de 21 de Setembro de 2009, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Patrícia Sofia Meireles Aires Sampaio Lourenço - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assistente parlamentar, nível III, escalão 1, do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 21 de Setembro de 2009, inclusive.
Assembleia da República, 26 de Novembro de 2009. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.
202639915
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1450419.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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