Despacho (extracto) 26365/2009, de 4 de Dezembro
Cessação de funções de Rui Miguel Carvalhinho Branco da categoria de assessor parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 26365/2009
Por despacho de 28 de Setembro de 2009, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Rui Miguel Carvalhinho Branco - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor parlamentar, nível ii, escalão 2, do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 28 de Setembro de 2009, inclusive.
Assembleia da República, 26 de Novembro de 2009. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.
202639972
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1450420.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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