2009-12-30 - DESPACHO 27789/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a adjudicação, assim como a minuta do contrato, à sociedade Pinto Basto Electrotecnia e Máquinas, Lda., do fornecimento de um sistema de comunicações por satélite SHF destinado às fragatas da classe «Vasco da Gama». Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto dos Santos Silva, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

2009-12-30 - DESPACHO 27782/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública Carlos Alberto do Carmo Barata para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-12-30 - DESPACHO 27773/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a Prof.ª Doutora Joana Taveira Almodôvar, para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-12-30 - DESPACHO 27762/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo para exercer as funções de chefe do Gabinete, do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-12-30 - RESOLUÇÃO 33/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Fernando José Branco Pinto do Amaral para o cargo de comissário do Plano Nacional de Leitura.

2009-12-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 3100/2009 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 26018/2009, de 27 de Novembro, que nomeia Pedro Manuel Amaro Martins Vaz para exercer as funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2009-12-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 3101/2009 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 25 922/2009, de 26 de Novembro, que nomeia Cristina Maria Marques Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-12-30 - DESPACHO 27760/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Henrique Moura George para exercer as funções de director-geral da Saúde.

2009-12-30 - DESPACHO 27761/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando César Augusto para exercer as funções de inspector-geral das Actividades em Saúde.

2009-12-30 - ANÚNCIO 9951/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.