Declaração de Rectificação 3101/2009, de 30 de Dezembro
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Corpo emitente:
CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 251, de 30.12.2009, Pág. 52569
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Data:
2009-12-30
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Rectifica o despacho n.º 25 922/2009, de 26 de Novembro, que nomeia Cristina Maria Marques Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Declaração de rectificação 3101/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de Maio, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º, do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho 25 922/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 Novembro de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No sumário e no despacho, onde se lê «Maria Cristina Marques Lopes,» deve ler-se «Cristina Maria Marques Lopes,».
18 de Dezembro de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.
33882009
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/30/plain-267200.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/267200.dre.pdf .
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