2009-12-16 - DESPACHO 27010/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Ana Rita Aires de Morais Chainho para prestar colaboração no âmbito dos serviços de apoio, no estudo e concepção dos fluxos de informação ao gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-12-16 - DESPACHO 27007/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Maria Helena Prata Hipólito Fernandes seja afecta ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-16 - Aviso (extracto) 22548/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2009-12-16 - Declaração (extracto) 425/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 25 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2009-12-16 - Aviso 22549/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal - um assistente técnico - DSAD

2009-12-16 - Aviso 22550/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal - dois técnicos superiores - DSIRP

2009-12-16 - Aviso 22551/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal - três técnicos superiores - DSGR

2009-12-16 - Aviso 22552/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal - dois técnicos superiores - DSAD

2009-12-16 - Despacho (extracto) 27011/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária de Dulce Isabel Faria de Almeida

2009-12-16 - Despacho 27012/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Filipe Rodrigues