2009-12-14 - RESOLUÇÃO 27/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Determina que a prestação de contas relativas ao ano económico de 2011 e seguintes pelas entidades abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública para o sector da Educação (POC Educação), pelo Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS) e pelo Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social (POCISSSS) deve ser efect (...)

2009-12-14 - DESPACHO 26815/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera todas as referências ao «revisor oficial de contas João Victor Ribeiro da Silva Albuquerque Freire», constantes dos despachos n.os 29/2006 e n.º 657/2006, ambos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro de 2006, passando a constar a referência a «Fátima Pinto e Vítor Freire, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por João Victor Ribeiro da Silva Albuquerque Freire». Altera o n.º 1 do despacho n.º 29 777/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n (...)

2009-12-14 - DESPACHO 26842/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço Ferreira para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-14 - Deliberação 3302/2009 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Admissão de pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de três vagas do mapa de pessoal

2009-12-14 - Aviso 22310/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal do IDP, I.P. de 2009

2009-12-14 - Despacho (extracto) 26812/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2009-12-14 - Despacho (extracto) 26813/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2009-12-14 - Aviso 22311/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de 17 técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercerem funções na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

2009-12-14 - Louvor 1559/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Louvor concedido ao tenente-coronel José Aquino

2009-12-14 - Louvor 1560/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Louvor concedido ao primeiro-sargento Roleta