2009-12-11 - DESPACHO 1280/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica a licença concedida à sociedade VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, LDA. através do Despacho Conjunto 17681/2009, dos Ministros das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, publicado no Diário da República, II Série, N.º 140, de 22 de Julho de 2009, à Região Autónoma dos Açores.

2009-12-11 - AVISO 215/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Aprova aalteração ao Plano de Pormenor da Zona do Pombal, Lagoa, Ilha de São Miguel.

2009-12-11 - Resolução da Assembleia da República 107/2009 - Assembleia da República

Designa os membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República.

2009-12-11 - Decreto-Lei 321/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Orgânica do XVIII Governo Constitucional.

2009-12-11 - Portaria 1406/2009 - Ministério da Justiça

Cria a Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.ª classe, por fusão das 1.ª à 9.ª Conservatórias do Registo Predial de Lisboa.