Resultados para o dia 2009-12-10
-
Nomeia o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.
-
Nomeia o procurador-adjunto licenciado Rui Manuel de Jesus Baptista para exercer funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.
-
Nomeia o licenciado José Luís Homem Pizarro Beleza para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.
-
Determina que o assistente operacional Afonso Vieira Gonçalves Poças seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.
-
Nomeia Ana Maria Almeida Francisco Nunes Veiga, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.
-
Nomeia a licenciada Margarida Sofia Sousa Guerreiro Almeida Matias para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.
-
Nomeia o mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.
-
Nomeia a procuradora da República licenciada Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto como chefe do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.
-
Determina que José Luís Mota Peres seja afecto ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.
-
Determina que o processo de elaboração e o envio para aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização - 2010 (QUAR), previsto no artigo 10.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, deverá realizar-se até 15 de Fevereiro de 2010.