2009-12-10 - DESPACHO 26626/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26627/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o procurador-adjunto licenciado Rui Manuel de Jesus Baptista para exercer funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26628/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Luís Homem Pizarro Beleza para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26629/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que o assistente operacional Afonso Vieira Gonçalves Poças seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26630/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Ana Maria Almeida Francisco Nunes Veiga, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26631/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Margarida Sofia Sousa Guerreiro Almeida Matias para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26632/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26633/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a procuradora da República licenciada Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto como chefe do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26634/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que José Luís Mota Peres seja afecto ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26721-A/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o processo de elaboração e o envio para aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização - 2010 (QUAR), previsto no artigo 10.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, deverá realizar-se até 15 de Fevereiro de 2010.