Resultados para o dia 2009-11-30
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Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 626/06.9TYVNG-G
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Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 529/09.5TYVNG
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Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 846/09.4 TYVNG. Insolvente Fernanda Odília Mendes Hilário Oliveira Fernandes, contribuinte n.º 183984943
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Processo n.º 830/09.8TYVNG - insolvência (apresentação) - Fungágá - Creche e Jardim de Infância, Lda.
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Sentença de insolvência (carácter limitado) de Capepresso, Lda., NIF 507501969 - Processo: 691/09.7TYVNG
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2009-11-30 - Despacho (extracto) 26173/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado José Manuel Branco Porfírio
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2009-11-30 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 13/2009-R - Instituto de Seguros de Portugal
Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2010
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Eleição do Presidente do conselho geral e nomeação dos vogais
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Rectificação do despacho (extracto) n.º 25210/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009, a p. 46678
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