2009-11-30 - Anúncio 9268/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 626/06.9TYVNG-G

2009-11-30 - Anúncio 9269/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 529/09.5TYVNG

2009-11-30 - Anúncio 9270/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 846/09.4 TYVNG. Insolvente Fernanda Odília Mendes Hilário Oliveira Fernandes, contribuinte n.º 183984943

2009-11-30 - Anúncio 9271/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 830/09.8TYVNG - insolvência (apresentação) - Fungágá - Creche e Jardim de Infância, Lda.

2009-11-30 - Anúncio 9272/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter limitado) de Capepresso, Lda., NIF 507501969 - Processo: 691/09.7TYVNG

2009-11-30 - Despacho (extracto) 26173/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado José Manuel Branco Porfírio

2009-11-30 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 13/2009-R - Instituto de Seguros de Portugal

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2010

2009-11-30 - Deliberação 3209/2009 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Eleição do Presidente do conselho geral e nomeação dos vogais

2009-11-30 - Declaração de Rectificação 2939/2009 - Universidade Aberta - Reitoria

Rectificação do despacho (extracto) n.º 25210/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009, a p. 46678