2009-11-30 - PORTARIA 98/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 40/2008, de 14 de Maio, que estabelece o regime de aplicação da Medida 1.3 “Reforma Antecipada”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do PRORURAL e procede à sua republicação.

2009-11-30 - CONTRATO 23/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a alínea b) do n.º 3 da cláusula 2.ª do contrato ARAAL n.º 17/2009, de 11 de Agosto, de colaboração, na aquisição de equipamentos nas áreas técnológicas, cénicas e visuais, bem como o mobiliário destinados à Academia de Juventude da ilha Terceira, com sede no concelho da Praia da Vitória, publicado na II Série n.º 152, de 11 de Agosto de 2009.

2009-11-30 - Decreto do Presidente da República 110/2009 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Carlos de Sá Campos Gil.

2009-11-30 - Decreto do Presidente da República 111/2009 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel Amaral Vieira.

2009-11-30 - Decreto do Presidente da República 112/2009 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José António de Oliveira Viegas.

2009-11-30 - Decreto do Presidente da República 113/2009 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Luís Garcia Belo.

2009-11-30 - Declaração de Rectificação 93/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, que aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-o às novas exigências do ensino superior universitário.

2009-11-30 - Decreto Legislativo Regional 19/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores, que se destina, exclusivamente, ao pagamento de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

2009-11-30 - Decreto Legislativo Regional 20/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Estabelece medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph recenseados nos centros de saúde da Região.