2009-11-23 - DESPACHO 25643/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a afectação de Maria Otília Forte Cordeiro ao Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-23 - DESPACHO 25644/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a afectação de Felismina Maria Lima Barata ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.

2009-11-23 - DESPACHO 25645/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a afectação de Albertino Lourenço para prestar funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.

2009-11-23 - DECLARAÇÃO 401/2009 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Torna pública a reeleição do juiz conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

2009-11-23 - DESPACHO 25588/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo, Évora, E. P. E., a Prof.ª Doutora Maria Filomena Mendes.

2009-11-23 - AVISO 10/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Define a aplicabilidade às instituições de pagamento (criadas pelo Decreto-Lei nº 317/2009 de 30 de Outubro) dos Avisos do Banco de Portugal n.os 12/92, 1/95, 3/95, 1/2003, 6/2003, 1/2005, 5/2008 e 10/2008, e altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 12/92 de 29 de Dezembro.

2009-11-23 - AVISO 11/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Define regras técnicas e procedimentos relativos à protecção, pelas instituições de pagamento, dos fundos recebidos dos utilizadores de serviços de pagamento, com vista à aplicação do artigo 32.º do Regime Jurídico que regula o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento, aprovado pelo Decreto-Lei nº 317/2009 de 30 de Outubro.

2009-11-23 - DESPACHO 25577/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o director regional de Cultura do Centro, Prof. Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita, a optar pelo vencimento que aufere no lugar de origem.

2009-11-23 - DESPACHO 25574/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2009-11-23 - Louvor 1498/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido a Patrocínia do Vale César, pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Manuel Alegre de Melo Duarte, em 30-09-2009