2009-11-23 - Aviso (extracto) 21183/2009 - Município de Mértola

Nomeação do técnico superior João Miguel Palma Serrão Martins para o exercício de funções de chefe do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara, em regime de comissão de serviço

2009-11-23 - Aviso 21184/2009 - Município de Mirandela

Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão dos Serviços de Educação e Acção Social

2009-11-23 - Aviso 21185/2009 - Município de Oliveira do Bairro

Publicação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e de Prestação de Serviços

2009-11-23 - Regulamento 457/2009 - Município de Oliveira do Bairro

Publicação da Proposta de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Oliveira do Bairro

2009-11-23 - Regulamento 458/2009 - Município de Oliveira do Bairro

Proposta de regulamento municipal de uso de fogo (fogo técnico, queimadas, queimas, fogueiras e fogo de artifício)

2009-11-23 - Regulamento 459/2009 - Município de Oliveira do Bairro

Proposta de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

2009-11-23 - Edital 1116/2009 - Município de Ourém

Proposta de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e outras receitas do Município de Ourém

2009-11-23 - Aviso 21186/2009 - Município de Paredes

Cessação da comissão de serviço do engenheiro Vasco Silva

2009-11-23 - Aviso 21187/2009 - Município de Penedono

Aprovação do Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxas e Anexos

2009-11-23 - Aviso 21188/2009 - Município de Pinhel

Nomeação de vereador em regime de permanência