2009-11-20 - DESPACHO 25481/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Determina que a assistente operacional Maria Augusta Brás Henriques da Fonseca, seja afecta para exercer funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-11-20 - DESPACHO 25483/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as derrogações ao disposto no Regulamento (CE) n.º 853/2004 (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, para a produção de cabrito e borrego com cabeça e fressura, bem como de cabrito «estonado».

2009-11-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2880/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara sem efeito o despacho n.º 22620/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009, por corresponder à publicação em duplicado do texto do despacho n.º 22401/2009, de 25 de Setembro - Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho.

2009-11-20 - DESPACHO 25536/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a afectação de Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto ao Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-20 - DESPACHO 25537/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a afectação de Maria Gorete de Almeida e Silva ao Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-20 - DESPACHO 25484/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as derrogações ao Regulamento (CE) n.º 852/2004 (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, no que diz respeito ao tipo de materiais de que são feitos os instrumentos e o equipamento utilizados especificamente para a preparação, embalagem e acondicionamento de queijos.

2009-11-20 - DESPACHO 25538/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por findas, a pedido da interessada, as funções de secretária pessoal de Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo como secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-20 - DESPACHO 25540/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Joaquim Francisco Margalho Serrano para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.

2009-11-20 - DESPACHO 25488/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que o assistente operacional José dos Santos, seja afecto para exercer as funções de motorista, ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2009-11-20 - DESPACHO 25489/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que o assistente operacional Francisco Joaquim Franjoso Gavelas, seja afecto para exercer as funções de motorista ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.