Declaração de Rectificação 2880/2009, de 20 de Novembro
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Corpo emitente:
SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 226, de 20.11.2009, Pág. 47409
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Data:
2009-11-20
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Secções desta página::
Declara sem efeito o despacho n.º 22620/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009, por corresponder à publicação em duplicado do texto do despacho n.º 22401/2009, de 25 de Setembro - Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho.
Declaração de rectificação 2880/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do
despacho normativo 35-A/2008, de
29 de Julho, declara-se sem efeito o
despacho 22620/2009, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009, por corresponder à
publicação em duplicado do texto do
despacho 22401/2009, de 25 de Setembro,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009.
15 de Outubro de 2009. - A Secretária-Geral,
Maria Helena Fernandes.
202584381
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/11/20/plain-265223.pdf ;
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