2009-11-17 - DESPACHO 25185/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel Figueira Batista para exercer funções como especialista no âmbito da assessoria técnico-jurídica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

2009-11-17 - DESPACHO 25186/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Ofélia Duarte de Almeida Valadas para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Educação João José Trocado da Mata.

2009-11-17 - DESPACHO 25177/2009 - INSTITUTO DA ÁGUA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o enquadramento das candidaturas POVT - Eixo II e POR - Programas Operacionais Regionais, nos objectivos do PEAASAR e nos requisitos dos Regulamentos Específicos da Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento do POVT e do Ciclo Urbano da Água dos POR será obtido pela EAC- Estrutura de Acompanhamento e Coordenação, nos documentos apresentados que sustentam a apresentação das respectivas candidaturas.

2009-11-17 - DESPACHO 25179/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Catarina Isabel Brandão Pinto Carmona de Almeida e Silva para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

2009-11-17 - DESPACHO 25189/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Débora Nadine Noronha Correia, para exercer funcões de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Educação João José Trocado da Mata.

2009-11-17 - DESPACHO 25190/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna pública a lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, para várias áreas curriculares e anos de escolaridade.

2009-11-17 - PARECER 25/2009 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Emite parecer sobre a publicidade do processo penal, e acesso a elementos probatórios nele integrados, originariamente sujeito a um específico regime de segredo.

2009-11-17 - AVISO 9/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece regras para o apuramento dos critérios abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos.

2009-11-17 - DESPACHO 25188/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, João José Trocado da Mata.

2009-11-17 - DESPACHO 25143/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia o licenciado Rui Paulo Ribeiro das Almas para prestar assessoria ao gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.