Resultados para o dia 2009-11-13
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2009-11-13 - DESPACHO 24969/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia a Dr.ª Cristina Manuela de Figueiredo Tiago Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.
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Nomeia o Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.
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Nomeia o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.
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Considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública, tendo em vista a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Nomeia António Alberto Praxedes Correia para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.
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Nomeia Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.
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2009-11-13 - DESPACHO 24923/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P., para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques, em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público.
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Dá por findas as funções da licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva, como adjunta do Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.
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2009-11-13 - DESPACHO 24924/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins, para a realização de consultas e estudos de natureza técnico-jurídica, pelo período de três meses, renováveis automaticamente por iguais períodos no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.
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Nomeia Marcos Roberto Pereira Amaral Bento para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.