2009-11-13 - DESPACHO 24974/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Considera haver carência de médicos nas especialidades e estabelecimentos de saúde carenciados, a que se refere o anexo deste diploma, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado. Complementa o disposto no Despacho nº 7895/2009 de 19 de Março.

2009-11-13 - DESPACHO 24963/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Machado Castelhano Pulquério para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2009-11-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2811/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o mapa de áreas constante do despacho n.º 22308/2009, de 8 de Outubro, pelo qual foi declarada de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da subconcessão Auto-Estradas do Baixo Tejo - IC 32 - Casas Velhas/Palhais, incluindo ligações à Trafaria e ao Funchalinho - ligação ao Funchalinho - projecto de execução - expropriações - planta parcelar número LF-E-202-13-01.

2009-11-13 - DESPACHO 24952/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2009-11-13 - DESPACHO 24970/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Prof. Doutor João Alberto Figueira de Sousa para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2009-11-13 - DESPACHO 24927/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os assistentes operacionais Fernando Martins Antunes Patrício, Luís Mário Chincalece e Manuel Fernando Azevedo, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, sejam afectos ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques, através de acordo de cedência de interesse público.

2009-11-13 - DESPACHO 24972/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa a assistente técnica Maria de Lourdes Simões Jesus para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2009-11-13 - DESPACHO 24911/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o assistente operacional Fernando Manuel Vicente, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja afecto ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-11-13 - DESPACHO 24912/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a assistente operacional Maria da Conceição Nunes, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja afecta ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-11-13 - DESPACHO 24915/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Marcos Roberto Pereira Amaral Bento para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.