2009-10-08 - DESPACHO 22278/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., licenciado Paulo Jorge Barbosa Carvalho, a exercer docência no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto.

2009-10-08 - DESPACHO 22279/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., mestre João Ernesto Teles Pires, a exercer docência na Universidade Fernando Pessoa.

2009-10-08 - PORTARIA 940/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir os encargos orçamentais, decorrentes da contratação de serviços para a requalificação e reabilitação da Casa das Artes, até ao montante global de (euro) 1 250 000, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

2009-10-08 - DESPACHO 22277/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo, a contrair pela AdP - Águas de Portugal, S. G. P. S., S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de (euro) 100 000 000, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2009-10-08 - DESPACHO 22315/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a extinção do procedimento de autorização para a criação de 44 Centros Novas Oportunidades aberto pelo aviso 10265/2009, de 29 de Maio de 2009.

2009-10-08 - DESPACHO 22308/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra IC 32 - Casas Velhas/Palhais - ligação ao Funchalinho - PE 20.

2009-10-08 - Despacho 22267/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Delegação e subdelegação de competências

2009-10-08 - Despacho 22268/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso

2009-10-08 - Aviso 17586/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova escrita de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática

2009-10-08 - Despacho 22270/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso ao grau 5 do GAT