Resultados para o dia 2009-10-08
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2009-10-08 - DESPACHO 22278/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., licenciado Paulo Jorge Barbosa Carvalho, a exercer docência no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto.
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2009-10-08 - DESPACHO 22279/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., mestre João Ernesto Teles Pires, a exercer docência na Universidade Fernando Pessoa.
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2009-10-08 - PORTARIA 940/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir os encargos orçamentais, decorrentes da contratação de serviços para a requalificação e reabilitação da Casa das Artes, até ao montante global de (euro) 1 250 000, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
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2009-10-08 - DESPACHO 22277/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo, a contrair pela AdP - Águas de Portugal, S. G. P. S., S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de (euro) 100 000 000, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.
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Determina a extinção do procedimento de autorização para a criação de 44 Centros Novas Oportunidades aberto pelo aviso 10265/2009, de 29 de Maio de 2009.
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2009-10-08 - DESPACHO 22308/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra IC 32 - Casas Velhas/Palhais - ligação ao Funchalinho - PE 20.
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2009-10-08 - Despacho 22267/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Delegação e subdelegação de competências
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Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso
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Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova escrita de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
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Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso ao grau 5 do GAT