2009-10-08 - DESPACHO 22269/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a engenheira Maria José Rézio como responsável pelo Centro de Negócios da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., (AICEP) em Moscovo.

2009-10-08 - DESPACHO 22306/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Prorroga a classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos (LOB) como classe B durante o mês de Outubro de 2009.

2009-10-08 - DESPACHO 22287/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o Regulamento da Inspecção da Guarda (GNR).

2009-10-08 - DESPACHO 22295/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que os encargos com os cursos de formação dos magistrados sejam suportados pela Direcção-Geral da Administração da Justiça.

2009-10-08 - DESPACHO 22273/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a emitir um empréstimo obrigacionista, no montante de 500 milhões de euros, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2009-10-08 - DESPACHO 22297/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade publica da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à implantação da estação GRMS 1159, no concelho do Barreiro.

2009-10-08 - DESPACHO 22308/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra IC 32 - Casas Velhas/Palhais - ligação ao Funchalinho - PE 20.

2009-10-08 - DESPACHO 22298/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara, com carácter de urgência, a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à implantação da estação JCT 1110, no concelho de Palmela.

2009-10-08 - DESPACHO 22309/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra A 26/IP 8 - lanço Roncão/Grândola Sul - projecto de execução - expropriações - lanço a).

2009-10-08 - DESPACHO 22304/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Vale Benfeito, Grijó, Vilar do Monte e Castelãos (ZIF n.º 96, processo n.º 148/07-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vale Benfeito, Grijó, Vilar do Monte e Castelãos, do concelho de Macedo de Cavaleiros.