2009-10-26 - Portaria 1349/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Outeiro de Gatos, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aveloso, Outeiro dos Gatos e Prova, município da Meda (processo n.º 3517-AFN)

2009-10-26 - Portaria 1350/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Balerques, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para Diana - Associação de Caçadores de Estombar, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Estombar, Ferragudo e Lagoa, município de Lagoa (processo n.º 5386-AFN).

2009-10-26 - Portaria 1351/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Reguenguinhos e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de S. João Batista de Portel, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 5404-AFN).

2009-10-26 - Portaria 1352/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras um prédio rústico sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 462-AFN).

2009-10-26 - Portaria 1353/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, a zona de caça associativa de Bencatel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bencatel e Pardais, município de Vila Viçosa (processo n.º 5402-AFN)

2009-10-26 - Portaria 1354/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Chaves I vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Eiras, Faiões, Loivos, Madalena, Moreiras, Nogueira da Montanha, Outeiro Seco, Póvoa de Agreções, Santa Leocádia, Santo Estêvão, Samaiões, São Pedro de Agrostem, Soutelo, Valdanta, Vila Verde da Raia e Vilar de Nantes, município de Chaves (processo n.º 3981-AFN).

2009-10-26 - Portaria 1355/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Granja e Vale Ancho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5213-AFN).

2009-10-26 - Portaria 1356/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Amoreira da Gândara, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amoreira da Gândara e São Lourenço do Bairro, município de Anadia (processo n.º 3508-AFN).

2009-10-26 - Portaria 1357/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Constância - zona Sul, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Constância e Santa Margarida da Coutada, município de Constância (processo n.º 3472-AFN).

2009-10-26 - Portaria 1358/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Constância - zona Norte, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Constância e Montalvo, município de Constância (processo n.º 3481-AFN).

2009-10-26 - Decreto do Presidente da República 100-A/2009 - Presidência da República

Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-10-26 - Decreto do Presidente da República 100-B/2009 - Presidência da República

Nomeia Primeiro-Ministro o engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-10-26 - Decreto do Presidente da República 100-C/2009 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Rui Carlos Pereira Ministro da Administração Interna, o Dr. Alberto de Sousa Martins Ministro da Justiça, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro da Eco (...)