2009-10-23 - RESOLUÇÃO 22/2009 - COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes (PEERS-AML) e publica-o em anexo.

2009-10-23 - PORTARIA 1075/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mogadouro.

2009-10-23 - PORTARIA 1059/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Carrazeda de Ansiães.

2009-10-23 - DESPACHO 23328/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação BF.

2009-10-23 - DESPACHO 23331/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o equipamento constituído por sonómetro, calibrador e impressora térmica externa para utilização na fiscalização do trânsito.

2009-10-23 - PORTARIA 1069/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mondim de Basto.

2009-10-23 - PORTARIA 1070/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Lagos.

2009-10-23 - PORTARIA 1073/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Melgaço.

2009-10-23 - DESPACHO 23336/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Rural Herdade da Poupa, de 4 estrelas, sito na freguesia do Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova.

2009-10-23 - PORTARIA 1060/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Castelo de Vide.