2009-10-22 - Portaria 1339/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Algoz, Alcantarilha e Pêra o prédio rústico denominado «Barradinha de Baixo», sito na freguesia de Alcantarilha, município de Silves (processo n.º 2920-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1340/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal do Norte Viseu, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abraveses, Barreiros, Campo, Cavernães, Cepões, Lordosa, Mundão, Ribafeita, Santos Evos e São Pedro de France, município de Viseu, e anexa outros sitos nas freguesias de Cepões, Lordosa e Mundão, no mesmo município (processo n.º 3510-AFN).

2009-10-22 - Portaria 1341/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Alfândega da Fé o prédio rústico denominado «Pinheiros», sito na freguesia e município de Alfândega da Fé (processo n.º 3157-AFN).

2009-10-22 - Decreto-Lei 302/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabeleceu o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social.

2009-10-22 - Decreto-Lei 303/2009 - Ministério da Saúde

Cria o Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.

2009-10-22 - Decreto-Lei 304/2009 - Ministério da Saúde

Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro, que estabelece os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental, e procede à sua republicação.

2009-10-22 - Portaria 1342/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Procede ao registo dos Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Psicologia Aplicada.