2009-10-19 - DESPACHO 22961/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o chefe de divisão de Contabilidade, da Direcção-Geral do Orçamento, Filipe Jorge Dores Lopes Alves delegado do conselho administrativo da Provedoria de Justiça.

2009-10-19 - DESPACHO 22966/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa os quantitativos para os abonos de alimentação aos militares e pessoal civil da Guarda Nacional Republicana e a todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública.

2009-10-19 - DESPACHO 22982/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública das expropriações identificadas em anexo, na medida dos dados constantes dos campos assinalados, necessárias à construção do Metro do Porto - Ligação ao concelho de Gondomar, através da extenção entre Dragão - Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2009-10-19 - DESPACHO 22980/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)-Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Nozelos (IP 2)-Mogadouro - lote 8 - projecto de execução - expropriações - trecho 0+000 a 19+800.

2009-10-19 - DECLARAÇÃO 363/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que a APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional.

2009-10-19 - Despacho 22959/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a medalha de bons serviços desportivos ao jogador Vasco Manuel Vieira Pereira Gervásio

2009-10-19 - Despacho 22960/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Prorrogação da comissão de serviço para exercício de funções no estrangeiro de Sónia Ricardo Dias

2009-10-19 - Despacho 22962/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Regresso à actividade de João Manuel Menezes Almeida Pereira dos Santos

2009-10-19 - Despacho 22963/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a Mário Alberto Alves Cardoso

2009-10-19 - Despacho 22964/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a José Jorge Simões Cavalheiro