2009-10-13 - DESPACHO 22550/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Rio Vouga (POE Vouga), o qual visa a protecção das águas, leitos e margens do estuário do Vouga e dos ecossistemas que as habitam, assim como a valorização ambiental, social, económica e cultural da orla terrestre envolvente e de toda a área de intervenção do POE Vouga.

2009-10-13 - Despacho (extracto) 22529/2009 - Conselho Económico e Social

Exoneração de funções do Dr. Adelino Rodrigues da Costa

2009-10-13 - Despacho (extracto) 22530/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhecimento de representatividade da KALINA - Associação dos Imigrantes de Leste como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009

2009-10-13 - Despacho (extracto) 22531/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhecimento de representatividade da Casa Grande - Associação Luso-Brasileira de Solidariedade e Promoção Social como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009

2009-10-13 - Despacho 22532/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Sónia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres

2009-10-13 - Louvor 697/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Louva o Dr. Miguel Corte-Real de Brito e Abreu

2009-10-13 - Despacho 22533/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Nomeia em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes

2009-10-13 - Despacho (extracto) 22534/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Tributação Aduaneira de Anabela Ferreira Pimentel Alves Carvalho

2009-10-13 - Despacho (extracto) 22535/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Licenciamento, de Maria Luísa Ferreira Vilhena Nobre

2009-10-13 - Despacho (extracto) 22536/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Prorrogação referente ao primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau