A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2009-01-07

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2009-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 1/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa relativa a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde e delega na Ministra da Saúde a competência para a conclusão do respectivo procedimento concursal.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 2/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a a realização da despesa inerente à celebração dos contratos de aquisição de vacinas contra a infecção por vírus do papiloma humano.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-07 - Portaria 11/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova, e publica em anexo, o regulamento de enquadramento e financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC), para efeitos do seu envolvimento e financiamento nas actividades que sejam objecto de protocolo de gestão e de enquadramento das actividades que sejam objecto de credenciação, que define a criação e funcionamento da Comissão Científica e Técnica da Caça e determina o exercício da função de homologação de troféus.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-07 - Decreto-Lei 8/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera o Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei de 28 de Junho de 1888, no sentido de incluir os créditos garantidos por hipotecas e penhores sobre navios na escala de graduação de dívidas.

  • Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2009.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda