2009-01-30 - DESPACHO 3764/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único do Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira.

2009-01-30 - DESPACHO 3785/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a rectificação da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo necessários à execução da obra de regularização do leito da ribeira de Silvalde.

2009-01-30 - DESPACHO 3763/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos e do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, nos .Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes, para aprovarem a minuta da adenda ao acordo para a «Implementação do tarifário social no sistema intermodal andante», celebrado em 29 de Junho de 2006, bem como para designar os representantes do Estado na outorga do mesmo.

2009-01-30 - AVISO 2771/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA

Torna pública a aprovação do Regulamento da Zona Industrial de Romariz, Santa Maria da Feira.

2009-01-30 - Declaração de Rectificação 255/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Declaração de rectificação ao despacho n.º 32 762-H/2008

2009-01-30 - Declaração de Rectificação 256/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Se rectifica o despacho n.º 20 119/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2008, a p. 34 122, col. 2.ª

2009-01-30 - Declaração de Rectificação 257/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Se rectifica o despacho n.º 28 230/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2008, a p. 45 065, col. 1.ª

2009-01-30 - Despacho 3756/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Pedido de regresso à actividade formulado pelo licenciado Alberto Luís Mateus Matias

2009-01-30 - Despacho (extracto) 3757/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Concessão de licença extraordinária a Maria Francisca Peixoto Galvão de Mello

2009-01-30 - Despacho (extracto) 3758/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Concessão de licença extraordinária a Margarida Castanheira Fernandes Luís