2009-01-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 137/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 17932/2008, de 3 de Julho, que define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação à frequência dos cursos de iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico e secundário em regime supletivo do ensino especializado da Música.

2009-01-20 - DESPACHO 2608/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Teresa Margarida Pedroso Rodrigues de Almeida Costa, adjunta do Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2009-01-20 - DESPACHO 2588/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada em 13 de Abril de 1922 à sociedade Rio Vizela, Lda., para o aproveitamento hidroeléctrico de Espinho, situado entre a ponte de Espinho e a confluência do ribeiro de Ruivães, nas freguesias de São Martinho do Campo e Lordelo, respectivamente nos concelhos de Santo Tirso e Guimarães, distrito do Porto.

2009-01-20 - DESPACHO 2562/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Natxo Checa Ruestes para desempenhar as funções de comissário nacional da representação portuguesa na 53.ª edição da Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza.

2009-01-20 - DESPACHO 2565/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo aos dirigentes de direcção superior e intermédia de 1.º e 2.º graus e aos funcionários das carreiras de técnico superior aduaneira, técnico verificador aduaneiro, secretário aduaneiro e verificador auxiliar aduaneiro.

2009-01-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 138/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 18 041/2008, de 24 de Junho de 2008, relativo a matrículas nos cursos básico e secundário de Música em regime supletivo.

2009-01-20 - DESPACHO 2609/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define a estrutura dos centros de formação de associações de escolas e a respectiva afectação de recursos humanos e financeiros.

2009-01-20 - DESPACHO 2601/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, no conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para conduzir a realização dos processos expropriativos dos bens e direitos necessários à execução do contrato de gestão a celebrar com vista à instituição do Hospital de Todos-os-Santos.

2009-01-20 - DESPACHO 2558/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Joaquim Vieira Ramalho para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte.

2009-01-20 - DESPACHO 2637/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição da Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva, na dependência directa do Director Regional de Educação do Alentejo, e define as respectivas competências.