2009-01-19 - DESPACHO 2444/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no Secretário de Estado da Educação, Doutor Valter Victorino Lemos, para decidir acerca dos assuntos relativos à equipa de projecto (REDESCOLAR).

2009-01-19 - DESPACHO-EXTRACTO 2393/2009 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia, por despacho do Presidente da Assembleia da República de 29 de Dezembro de 2008, em comissão de serviço, o licenciado João José da Costa Santos Gil para o cargo de director do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar.

2009-01-19 - DESPACHO 2403/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso das funções de colaboradora do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-01-19 - DESPACHO 2406/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de implementação da via alternativa à EN 10 e seu nó de ligação à EN 10, no concelho do Seixal.

2009-01-19 - DESPACHO 2441/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido no concelho do Porto pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM.

2009-01-19 - DESPACHO-EXTRACTO 2390/2009 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia, por despacho do Senhor Presidente da Assembleia da República, de 29 de Dezembro de 2008, em comissão de serviço, o licenciado João Viegas Vilhete d'Abreu para o cargo de director do Centro de Informática.

2009-01-19 - DESPACHO 2437/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que sejam desactivados até 31.03.2009 todos os edifícios sob gestão da Autoridade Florestal Nacional, que estejam a servir de alojamento, de forma permanente ou esporádica, de funcionários ou colaboradores e outras entidades.

2009-01-19 - DECLARAÇÃO 9/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo de Atletismo de Fátima.

2009-01-19 - DESPACHO 2434/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a adopção das normas de orientação, publicadas em anexo, relativamente ao pagamento da taxa de recursos hídricos, pelos estabelecimentos de piscicultura, aquacultura ou de culturas biogenéticas.

2009-01-19 - DESPACHO 2400/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento.