2009-01-02 - DESPACHO 10/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal do Entroncamento com o objectivo de implementar a 2.ª fase dos transportes urbanos daquele concelho.

2009-01-02 - DESPACHO 4/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida como secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros.

2009-01-02 - AVISO-EXTRACTO 1/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento de que a "taxa de referência para o cálculo das bonificações" (TRCB) a vigorar entre de 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2009 é de 4,328 %.

2009-01-02 - DESPACHO 48/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Molecular em Saúde na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

2009-01-02 - DESPACHO 58/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova alterações ao Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico e procede à sua republicação.

2009-01-02 - DESPACHO 59/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2009 e aprova os valores dos parâmetros de regulação para o período de 2009-2011.

2009-01-02 - DESPACHO 22/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa os montantes, os prazos e condições de utilização do financiamento do Turismo de Portugal à Câmara Municipal de Lisboa por conta das verbas pagas pela concessionária do Casino de Lisboa.

2009-01-02 - DESPACHO 23/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao empreendimento de turismo de habitação Solar do Morgado de Oliveira.

2009-01-02 - DESPACHO 9/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos, com a faculdade de subdelegar, no conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.).

2009-01-02 - DESPACHO 125-A/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Estabele as quantidades e o calendário dos leilões relativos aos contratos futuros sobre electricidade listados no Operador do Mercado Ibérico de Energia (Pólo Português) - OMIP.