2008-12-31 - DESPACHO 32741/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho - Adere-Minho - como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-31 - DESPACHO 32736/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia novos Representantes do Governo Português na comissão de coordenação no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili (Rede Aga Khan para o Desenvolvimento).

2008-12-31 - DESPACHO 32737/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Fundação Manuel Viegas Guerreiro como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-31 - DESPACHO 32738/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a SMUP - Sociedade Musical União Paredense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-31 - DESPACHO 32739/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o ICM - Instituto Cultural da Maia como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-31 - DESPACHO 32743/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel M'ar de Ar Aqueduto (anteriormente denominado por Hotel Quinta do Palácio).

2008-12-31 - DESPACHO 32759/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza, nos termos do anexo ao presente despacho, o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical no Instituto Superior de Ciências Educativas.

2008-12-31 - NORMA REGULAMENTAR 15/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece o conjunto de informações que as empresas de seguros que comercializam em Portugal fundos de poupança reforma que financiam planos poupança reforma (PPR) sob a forma de fundos autónomos de uma modalidade de seguro do ramo «Vida» devem remeter ao Instituto de Seguros de Portugal.

2008-12-31 - DESPACHO 32762-A/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que as licenças de caça e de pesca lúdica em águas interiores são exclusivamente emitidas pela rede multibanco, continuando a Autoridade Florestal Nacional a emitir licenças e segundas vias nas direcções regionais de florestas.

2008-12-31 - DESPACHO 32740/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Banda Velha da Casa do Povo de Barroselas como pessoa colectiva de utilidade pública.