2008-12-30 - DESPACHO 32673/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-12-30 - DESPACHO 32684/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2008-12-30 - DESPACHO 32648/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o Relatório da Avaliação das Condições de Funcionamento das Casas de Abrigo.

2008-12-30 - DESPACHO 32672/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Pedro Gabriel Barrias Martins para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-12-30 - DESPACHO 32675/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões, na chefe do Gabinete, Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro.

2008-12-30 - DESPACHO 32647/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia dois vogais do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2008-12-30 - DESPACHO 32655/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define a entidade a quem deverão ser entregues as verbas do Fundo de Garantia Automóvel, bem como a aplicação adequada e eficiente dos mesmos recursos financeiros.

2008-12-30 - DESPACHO 32669/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado João Francisco Coelho de Oliveira Miguel para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-12-30 - DESPACHO 32670/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-12-30 - AVISO 30595/2008 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Torna público que a seguradora Gothaer Allgemeine Versicherung AG, no âmbito de uma operação de fusão por incorporação, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos não vida para a seguradora Gothaer Credit Versicherung, AG.