2008-09-26 - DESPACHO 24218/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel INF Manuel Joaquim Moreno Ratão, por um período de 365 dias, em substituição do tenente-coronel INF Mário João Vaz Alves de Bastos, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 2 - Instituto Superior de Ensino Militar, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-09-26 - DESPACHO 24215/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ADMIL 10473185, Armando José Rei Soares Ferreira, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 6 - Escola de Administração Militar, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-09-26 - DESPACHO 24221/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel INF, Francisco José Courelas de Oliveira Figueiredo, por um período de 365 dias, em substituição do tenente-coronel INF, Américo Fernando Carreira Martins, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 3 - Academia Militar de Angola, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-09-26 - DESPACHO 24222/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra, Joaquim António Areias Figueira, por um período de 365 dias, com início em 23 de Janeiro de 2008, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra, Carlos Fernando Heitor Cardoso, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 4 - Formação da Guarda Costeira, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2008-09-26 - DESPACHO-EXTRACTO 24210/2008 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designa a licenciada Maria Teresa da Silva Paulo Félix como Representante Permanente da Assembleia da República - Antena - junto das instituições da União Europeia.

2008-09-26 - DESPACHO 24234/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Substitui o eng.º Felisberto Cardoso pelo eng.º Rui Manuel da Silva Oliveira como representante da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), no âmbito do Centro de Instalação da Rede Nacional de Segurança Interna (CI-RNSI).

2008-09-26 - DESPACHO 24214/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major TM 08210684, Carlos Manuel Pires de Sousa, para desempenhar funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto n.º 4 - Desenvolvimento do Serviço de Transmissões Militares, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2008-09-26 - DESPACHO 24255/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define a área de intervenção da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no âmbito da coordenação dos procedimentos técnicos e administrativos relativos ao aproveitamento de massas minerais.

2008-09-26 - DESPACHO 24235/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Dr. José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches como subdirector-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos.

2008-09-26 - DESPACHO 24212/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de um equipamento desportivo, que consiste numa piscina descoberta e respectivos balneários, na freguesia da Golpilheira, concelho da Batalha, utilizando para o efeito 1730 m2 de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.