2008-09-25 - DESPACHO 24170/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2008-09-25 - DESPACHO 24171/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura.

2008-09-25 - DESPACHO 24156/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece o quantitativo a pagar para a frequência dos cursos de inspecção no âmbito da produção, controlo e certificação de plantas hortícolas e materiais frutícolas.

2008-09-25 - DESPACHO 24157/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa a data de extinção do Gabinete de Estudos e Planeamento, da Auditoria Ambiental e do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas do MOPTC.

2008-09-25 - DESPACHO 24158/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das plantas necessárias à execução da obra da A17/IC1 - Sublanço Monte Redondo Louriçal.

2008-09-25 - RESOLUÇÃO 34/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração da Fundação INATEL.

2008-09-25 - AVISO 23944/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa o engenheiro António Fonseca Ferreira, como coordenador do grupo de trabalho do projecto do Arco Ribeirinho Sul.

2008-09-25 - DESPACHO 24125/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Dr. João Agostinho de Almeida Santos, assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, a desempenhar actividades docentes em instituições de ensino superior.

2008-09-25 - DESPACHO 24126/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a mestre Sara Abrantes Guerreiro das funções de especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2008-09-25 - DESPACHO 24161/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Doutor Joaquim Machado de Araújo vogal do conselho científico-pedagógico de formação contínua de professores.