2008-09-24 - DESPACHO 24033/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova e rectifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante Norte de Loulé à EN270 e conclusão da Variante à EN396 entre a zona Industrial e a EN270, efectuada pelo Despacho nº 4268-H/2007 de 7 de Março.

2008-09-24 - DESPACHO 24007/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Carlos Dias no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-09-24 - DESPACHO 24047/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Restauração e Catering, leccionado na Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-09-24 - MAPA 26/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 1.º semestre de 2008.

2008-09-24 - AVISO-EXTRACTO 23859/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a prorrogação de equipas de trabalho e a designação dos respectivos coordenadores, da Divisão de Gestão da Dívida Executiva da Direcção de Finanças de Lisboa.

2008-09-24 - LISTAGEM 366/2008 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Publica a lista de equipamento de informática cedido a uma instituição de particular relevância social.

2008-09-24 - DESPACHO NORMATIVO 49/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa a dotação orçamental da Linha de Apoio II do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) para o ano de 2009.

2008-09-24 - LISTAGEM 367/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 1.º semestre de 2008.

2008-09-24 - DESPACHO 24008/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Arsénio de Matos Luís, por um período de 365 dias, em substituição do tenente-coronel Carlos Manuel Mendes Dias, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 3 - Academia Militar Marechal Samora Machel, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-09-24 - DESPACHO 24006/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 2, "Componente naval das F-FDTL", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.