2008-09-23 - DELIBERAÇÃO 2551/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Determina a criação, no âmbito do INIA, de três centros de actividade e nomeia até à competente contratação em regime de comissão de serviço, os coordenadores desses Centros de Actividade: «Fruticultura» engenheiro Rui Manuel Maia de Sousa, «Pólo de Investigação da Quinta do Marquês» - engenheiro Manuel Inácio Gomes Candeias e «Pólo de Investigação da Quinta da Fonte-Boa» - engenheiro José Manuel Bento Santos Silva.

2008-09-23 - DESPACHO 23940/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Mariano Pires Gago, na subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), Prof. Doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa.

2008-09-23 - DESPACHO 23937/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Projectos Imobiliários na Universidade Lusíada de Lisboa, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-09-23 - DESPACHO 23938/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Motricidade Humana na Universidade Lusíada de Lisboa, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-09-23 - AVISO 23786/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2009.

2008-09-23 - DESPACHO 23939/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenvolvimento Cognitivo e Reabilitação na Universidade Lusíada de Lisboa, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-09-23 - DESPACHO 23912/2008 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria a estrutura flexível da ASAE.

2008-09-23 - DESPACHO 23892/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria José Campos Olivença Silva Nogueira para o apoio ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-09-23 - DESPACHO 23893/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da directora-geral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, Teresa Nunes na subdirectora-geral, Armanda Amélia Monteiro da Fonseca.

2008-09-23 - DESPACHO-EXTRACTO 23891/2008 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Publica a deliberação 37/2008 do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz relativa a nomeações e colocações de juízes de paz, aprovada na reunião extraordinária de 16 de Agosto de 2008.