Resultados para o dia 2008-09-24
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2008-09-24 - DESPACHO 24003/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia o fiscal único do Instituto Português do Sangue, I. P. (IPS, I. P.), Dr. Eduardo Marques Ferreira, revisor oficial de contas.
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2008-09-24 - DESPACHO 24004/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a requisição do docente Filipe João Ribeiro de Abreu, para exercer funções no Sindicato Independente de Professores e Educadores.
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Autoriza a requisição do docente Luís Filipe Matos Marques dos Santos para exercer funções no Sindicato Independente de Professores e Educadores.
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2008-09-24 - DESPACHO 24026/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Centro Alentejo, S. A., com vista à implantação da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água da Vigia - abastecimento a Redondo e Aldeia da Serra, integrada no sistema municipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Alentejo, a desenvolver no concelho de Redondo.
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2008-09-24 - DESPACHO 24030/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Determina a reversão da parcela a favor de José Manuel Bragança dos Santos, sita no lugar de Alcarcova, na freguesia e concelho de Alter do Chão, resultante da obra EN 245-1 - variante de Alter do Chão.
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2008-09-24 - Aviso 23858/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de três lugares na categoria de assessor, da carreira técnica superior
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2008-09-24 - Despacho (extracto) 23999/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do reverificador assessor principal Ana Paula de Sousa Caliço Raposo
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2008-09-24 - Despacho (extracto) 24000/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do reverificador assessor principal José Pereira de Figueiredo
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2008-09-24 - Aviso (extracto) 23859/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da equipa de trabalho da Direcção de Finanças de Lisboa
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2008-09-24 - Édito 477/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários